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Política

A íntegra do discurso de renúncia de ACM

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) renunciou ao mandato nesta quarta-feira prometendo voltar "à esta casa ou quem sabe além dela". ACM fez duras críticas ao presidente Fernando Henrique Cardoso e aos integrantes do Conselho de Ética, que aprovaram o relatório pedindo a cassação do seu mandato. Com a renúncia, o senador baiano escapa da cassação e consequente perda dos direitos políticos por 8 anos.

A íntegra do discurso de renúncia de ACM

"Senhor presidente, senhoras e senhores senadores, senhores parlamentares, no momento em que a maior justiça se encontrou com a maior injustiça e no dia, em que o erro supremo se defrontou com a suprema verdade, nesse dia o juiz, o representante do poder estatal que era Pôncio Pilatos, em face a perturbadora fúria e em face das multidões arrebatadas, esquecendo-se dos deveres morais que incumbiram a sua pessoa e dos mistérios políticos que encobriram ao seu cargo respondeu com essas palavras melancólicas.

Mas o que é verdade? E eu no entanto lhes pergunto: O que é a mentira? E lhes respondo: A mentira é a farsa que se montou para tentar interromper uma das longas e conceituadas vidas públicas de serviços prestados ao seu Estado e ao País. A mentira é a farsa que alguns montaram com a ajuda de poderosas forças para calar-me no parlamento. Mas não me calarão. Nas ruas, em toda parte, onde desmascararei como tenho feito os ladrões do erário, os inimigos da verdade, os criminosos de todos os crime. Foram muitos.

Desses julgadores de minha conduta ética, quando na verdade alguns, sequer podiam julgar a conduta de quem quer que fosse, pois são desprovidos de conduta própria para ser julgada. Há mais de três meses as atenções do País estão voltadas para mim, como se fosse o principal problema do Brasil, aliás, como se fosse algum problema para o Brasil. É a tática do diversionismo. Falam de Antônio Carlos, submetem ao mais torpe e processo de linchamento político de que se tem notícia na história do País enquanto questões mais cruciais, quer no plano econômico, quer no plano moral, continuar se agravar diante da inércia e da incompetência dos seus principais governantes.

Existe crime mais grave? Seu autor porém, por si julgar acima do bem e do mal, passa pela história como se não tivesse o menor compromisso. Imunidade? Não. O nome disso é irresponsabilidade criminosa. Tudo o surpreende. O povo brasileiro já não tem porque acreditar nos rumos seguros da economia. A situação do País é muito grave, embora o principal artífice do governo sempre vá para a televisão de modo risonho dizer o contrário. Permito-me citar alguns números.

De dezembro de 1994 a março último a dívida líquida do setor público quase quadruplicou. Pulou de R$ 152 bilhões para R$ 589 bilhões. Ela, que em 94 representava 28.1 do PIB, hoje equivale a 50%. O passivo externo líquido, que antes do atual governo era de US$ 205 bilhões de dólares, hoje quase dobrou e atinge a casa de US$ 399 bilhões, o que representa 70% do Produto Interno Bruto. Só entre dezembro de 2000 e março último, dezembro de 2000 e março último, a dívida líquida do setor público cresceu em R$ 25 bilhões, o equivalente a aproximadamente US$ 10 bilhões, dinheiro que se investido no setor elétrico nos último cinco anos teria poupado os brasileiros das agruras dos inevitáveis apagões.

São números oficiais, fornecidos por órgãos públicos como o IBGE, o Banco Central e que apontou ainda que entre 94 e o ano 2000 a taxa de desemprego cresceu de 5.1 para 7.2 enquanto a carga tributária, antes do governo Fernando Henrique representava 27% do PIB, hoje equivale a 32%. A dívida interna e sobretudo a externa se multiplicam de maneira a tornar dentro de pouco tempo o país economicamente inviável, a menos que aconteça um milagre de uma mudança radical, os investimentos cairão assustadoramente.

A inflação ainda contida, dificilmente não voltará. É uma bomba de efeito retardado sobretudo para o próximo governo. É do meu dever alertar os homens de bem, àqueles que tem responsabilidade na vida econômica do Brasil, para que procurem, com a velocidade que a situação reclame e impõe saídas que possam trazer o mínimo de felicidade ao nosso povo sofrido e um pouco de independência a nossa aviltada nação.

Vivemos, vamos viver o apagão energético por culpa exclusiva de um governo imprevidente, moroso e altista. Vamos viver o apagão energético, por culpa exclusiva de um governo imprevidente, moroso e autista. Tenho em mãos, para apresentar aos senhores deputados, aos senhores senadores, aos brasileiros de um modo geral relatórios da área energética relativos à 1996 e 2000, a que o governo não deu a menor importância, como de costume, mostrando com evidente clareza que a demanda de energia elétrica no País crescia em espantosa velocidade, diametralmente oposta a dos investimentos no setor.

Os relatórios mostravam ao primeiro mandatário da Nação: ou ele trabalhava em sintonia com os dados e os apelos da sociedade, ou mergulharíamos logo no caos irremediável. E ele vai dizer que se surpreendeu com a falta de solidariedade de São Pedro. Não tenho nada a lamentar pela queda da popularidade de nenhum homem público. O que lamento e deploro de coração é que a sociedade tenha que pagar um preço tão elevado pela omissão e pela imprevidência dos que hoje nos governam. E o pior é que, com o apagão, que o povo vai pagar caro - o povo vai pagar caro - o governo ainda queira capitalizar-se para fazer investimentos, não no setor energético, mas em outras coisas que nem sempre são as melhores para o Brasil.

Meus senhores, minhas senhoras, senhores senadores. O que me aterroriza, mais do que o apagão energético, é o apagão moral que há muito se abateu sobre os nossos horizontes, infelizmente com a leniência do governo. O governo tem feito muito pouco para que se apure os desvios de verbas públicas no País. Mesmo os casos apurados resultam em nada no que diz respeito a ressarcimento. É culpa do governo? Sim. Mas é culpa também de uma Justiça que não é operante, como deveria ser em vários casos. Agora mesmo já se anuncia a absolvição de Sérgio Naya. Amanhã será a vez de Lalau e o apagão moral deste País continua cada vez mais grave.

Enquanto isso, um empresário paulista do PNBE com 16 processos na Justiça pelos mais variados crimes dá-se ao deboche de promover a entrega de pizza no parlamento. Um desrespeito ao povo brasileiro. Ele deveria ser colocado, não como um pizzaiolo, mas como um ladrão que realmente é.

Mas, não estamos no País dos nomes trocados? Não quero que pensem que tenho ódio do senhor presidente da República. Não lhe quero mal. Deveria até querer, mas o ódio não se abriga no meu coração nem na minha consciência. Portanto, acho justo que lhe dê alguns conselhos. Primeiro, não se julgue infalível. Não reclame de todos e contra todos, como tem feito ultimamente, sobretudo depois de uma reportagem com a grande jornalista Teresa Cruvinel.

Deixe de se considerar entidade superior, onipotente, onipresente, abstrato, infalível. Assuma os erros que são seus e não dos outros. E muito menos do povo, que é a grande vítima dos desencontros. Tenha a humildade, faça reflexão e veja que esta situação não pode continuar. As áreas sociais estão abandonadas e, enquanto isso, continuamos rigorosamente em dia com o FMI e os organismos internacionais que nos asfixiam, nos menosprezam e nos ridicularizam. Discordo dos que dizem que o senhor presidente da República não tem gosto para governar. Não penso assim.

Eu o considero um homem inteligente, capaz, vaidoso, mas nem por isso perde a qualidade de um possível bom governante. Entretanto, o governo é indelegável, o presidente, no regime presidencialista, tem que comandar todos os setores da administração. Se não os comanda acaba por fazer delegações a quem não merece recebê-las. E os resultado são sempre funestos para o País. São os muito os exemplos que se vê no atual ministério. Senhor presidente da República tem de mudar de orientação, no tempo que lhe resta de governo, para ver se ainda consegue recuperar o prestígio que o fez presidente duas vezes.

Nada mais triste do que uma despedida melancólica. É preciso correr atrás do tempo. As estradas estão péssimas em todo o País. Assim são todos os setores do governo. Os investimentos sociais, ao contrário do que se apresenta, não cresceram absolutamente nada. Os salários cada vez menores. A vida do pobre cada pior, chegando a apontar para futuro próximo - vejam bem, senhores senadores - a desordem, que só pode ser evitada se medidas urgentes vierem.

Aconselho também ao senhor presidente que exija dos senhores economistas que eles não se preocupem apenas com os número, mas que pensem na vida dos mais pobres que não têm sequer condições de ver números. Precisamos de uma pessoa com alma. Uma nação não é uma referência estatística, mas a uniformidade de sentimentos que o cidadão deixa de ter quando lhe faltam coisas mínimas, com que constrói o seu conforto coletivo. É preciso que o senhor presidente da República compreenda que não se resolvem problemas do povo com o uso de verbas públicas de projetos, mesmo que eles sejam importantes para o governo. Além de deseducar, cria-se o hábito de só obter vitórias com a barganha nunca transparente.

Como toda barganha, aliás, esses métodos, além de ultrapassados, estão maculando a sua vida honrada, senhor presidente. Um eminente membro do governo recentemente afirmou que eu criei alguns problemas para o Executivo, mas que minha atuação foi mais positiva do que negativa. Realmente, sem falsa modéstia, foi muito positiva para o governo, que não contou, porém, com um presidente do Congresso subserviente para atender-lhe naquilo que não merecia ser atendido e diminuir a força do poder, como muitas vezes é desejo, infelizmente, daqueles que estão no Palácio do Planalto.

É porque também não precisava barganhar para ocultar crimes que jamais cometi. Com respeito, mas altivez, jamais deixei de fazer alertas ao presidente. Não foi por falta de alerta que despencamos em direção ao abismo. Alertei o governo em tempo hábil para o precipício que se avizinhava. Nada foi feito e, hoje, quem paga a culpa é o povo.

Deixando de ser senador, abro caminho para que os senhores examinem como quiserem a minha vida. Posso lhes assegurar, antecipadamente, contudo, que não cometi qualquer crime contra o erário. Não fiz advocacia administrativa. Não procurei enriquecer a quem quer que fosso. Não furtei. Ao contrário, apontei ladrões que ainda estão impunes. Desafio ministros de Estado de todas as pastas, presidentes de todos os bancos para apontar um favor que eu tivesse pedido para particulares. A vida pública assim o exige.

E, quem sabe, se o tal Conselho de Ética desta Casa não se veja obrigado a fazer aquilo que não fez por covardia, encaminhando ao Ministério Público que, como de costume, arquivou. Paradoxalmente, agradeço ao Conselho de Ética por assumir a atitude que assumiu no meu julgamento, deixando claro que não estava atrás da justiça ou da verdade, mas de uma condenação politicamente conveniente, para deixar intacta a crise ética que rói, neste momento, as mais importantes instituições brasileiras. Se houve a menor dúvida sobre a natureza e as intenções do processo a que me submeteram.

Se os senhores senadores que pediram a minha condenação tivessem resguardado pelo menos a aparência da isenção, meu nome talvez agora estivesse manchado pelos seus votos e os seus relatórios. Mas saio desse processo como entrei, convencido que eticamente tinha razão

Agradeço também ao Conselho de Ética que, ao precipitar indevidamente a minha sentença condenatória, poupou ao País, ao Congresso e a mim a exposição por mais tempo de um espetáculo deseducativo, de uma simulação de julgamento, de um tribunal que, em vez de perseguir a justiça, persegue os adversários e, sobretudo, os adversários incômodos. Eu incomodei sobretudo aos inimigos do erário e não me acomodei, como é hábito nesta Casa.

Agradeço ao governo Fernando Henrique - de quem fui aliado e, agora, sou vítima - porque, ao me deixar sozinho na luta contra a corrupção, alforriou-me do penoso compromisso de acompanhar até o fim o seu longo declínio. Eu não teria coragem de fazer com ninguém o que se fez comigo, mas, graças a todos eles, embora sem mandato, sinto-me mais livre do que nunca para trabalhar exclusivamente em que me interessa: o Brasil e a Bahia. Senhoras e Senhores, respeitáveis juizes, Nabuco disse: "se dos moderados não se pode esperar decisões supremas, dos exaltados não se pode esperar decisões seguras". São os exaltados, os que fingem defender a ética, mas não a praticam. Foram eles, através de um relator que cada dia opinava de uma maneira, a ponto de desconhecer - ele próprio confessa - os fundamentos jurídicos que lhe foram entregues e que os considerou valiosos, mas não citou sequer em qualquer página de seu faccioso relatório.

O recalque e a inveja, mais que outros sentimentos humanos, explicam a maneira mesquinha como determinados homens que se comportam, principalmente, quando colocados frente-a-frente com outros homens, eles causam inveja e lhe fazem recalcados. Eu fui considerado prefeito do século em Salvador. Compreendo, agora, embora não aceite, sobretudo quando voltada contra homens de bem de atitudes, de quem foi considerado o pior prefeito da história do Rio de Janeiro, não conseguindo sequer eleger-se vereador. Nem vereador. E, ultimamente, também o filho também não foi eleito vereador. Hoje é juiz.

O recalque e a inveja, às vezes são piores que o ódio. Peço a Deus que me livre desses sentimentos mesquinhos. De qualquer sorte, lembro que os membros do Conselho de Ética não foram voltados para perseguir inimigos ou adversários e sim para fazer justiça aos representantes do povo, que por expressivas votações aqui chegaram, cujas lideranças a história, a injustiça que praticaram não apagará. Jamais apagará.

A regra de ouro da democracia é que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. De onde decorre que o mandato popular é sagrado e aqueles que têm o poder de arrancá-lo do seu legítimo titular devem lidar com esse poder como quem lida com uma coisa sagrada, conscientes da soberania do mandato popular, conseguido em eleições livres e legítimas. Para que o mandato assim conquistado seja cassado é preciso que se obedeçam rigorosamente as leis e que haja motivos fortes que sobrelevem à vontade popular.

Confio na Bahia e no Brasil, confio, acima de tudo, em Deus, que voltará os seus olhos piedosos para este parlamento, para que ele melhore a cada dia e que não viva do ódio, que não constrói, mas que, fatigavelmente, circula no sangue de alguns histriônicos demagogos desta Casa. Não pensem que estão definindo meu destino. Quem decide o meu destino é a Bahia, é o seu povo e não os falsos arautos da moralidade, que quando se olham no espelho, riem porque estão enganando a si mesmo.

Espero confiante que esta fase da imprensa - do rádio e da televisão, principalmente - passe, pois nunca houve neste País um envenenamento de opinião pública como agora, numa técnica de fazer inveja aos regimes totalitários em seus momentos mais cruéis. O caminho da minha vida poderia ter sido mais suave, se eu me tivesse calado às ignomínias praticadas por aqueles que por dever deveriam ser guardiães da vida pública. Preferiram fechar os olhos ao que acontecia, como se fizessem uma aliança política espúria de nascença, aparentemente sólida, porém, com vultosos custos para o Brasil.

Sempre lutei contra isso e tenho documentos em mãos para provar um alerta que foi dado em tempo hábil a quem de direito, mas que não foi acatado. Como disse um grande brasileiro no parlamento, aqui se habitua tudo a ter o nome trocado. O agredido é chamado de agressor, o caluniado, de caluniador. Aponto um crime, chamam-me de criminoso, e, o que é pior, aponto vultosos roubos e sou comparado, com a vida honrada que tenho, aos ladrões. Não era, pois, possível, denunciar tudo sem pagar alguma coisa.

O preço pode ser alto para mim e para os meus queridos amigos que sofrem comigo as injustiças, mas esperam o momento para o acerto final que só se fará quando a impunidade acabar e os criminosos, sobretudo os grandes criminosos, pagarem pelos seus pecados. E por mais que paguem ainda vão ser devedores.

Há três meses, repito, não se fala em outra coisa senão no crime que não cometi. Paralisa-se a vida da Nação para que, talvez, às escuras, nos apagões, os crimes possam ser multiplicados. Cito Rui Barbosa: "minha pátria nunca me colheu em ações que não a honrasse". Os ataques imerecidos ressentem contra os seus autores. As injustiças voltam de ricochete aos injustos. Os escândalos da ira e da soberba repicham na face dos escandalosos. Esses desequilíbrios, o que inspiram de júri, é comiseração e desprezo". E é com desprezo que olho para alguns, com comiseração para outros e com respeito para tantos outros que aqui se encontram.

Senhor presidente, fiz muitas acusações à vossa excelência que mereciam ser esclarecidas. Cabe-lhe respondê-las para que não pairem dúvidas sobre sua atuação. Da mesma forma, com relação à minha pessoa, vossa excelência, ou qualquer outro, também terá o direito de comprovar - o que for possível - qualquer acusação que me tenha feito. Não vou permitir que se jogue fora um sólido patrimônio de várias décadas de vida pública, que vão terminar aqui. Reúne, o Conselho de Ética Parlamentar, figuras que deveriam ser conspícuas, justas, imparciais, para fazer julgamento dos colegas. Alguns o são, outros porém, nem tanto.

A esses do nem tanto, se juntam outros que nem sequer pertencem ao conselho, mas se aproveitam dos holofotes e dos flashes para o grande espetáculo circense que se prestaram a promover numa situação bisonha, pois, sem talento para a interpretação humorística, acabaram caindo no ridículo. Pior ainda senhores senadores, não há nada mais triste do que assistimos nos últimos dias. A câmara alta do poder Legislativo, exposta ao escárnio público pelos que a apequenam, menosprezam, preocupados apenas na promoção pessoal, num esforço ingente (muito grande) de se tornarem vistos, pagando para tudo, o preço da ridicularização.

A ridicularização de seus gestos, incompatíveis com a seriedade do cargo de senadores, e mais ainda, com a responsabilidade julgadores. Lembro voltar uma única oração de João ? que muito curta, dirigia a Deus: Oh, Senhor, faz com que meus inimigos se tornem ridículos! E Deus me atendeu. O Brasil não é isso! É isto! O Brasil, senhores, sois vos. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do tesouro. Não são os mercadores do parlamento. Não são os sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não os corruptores do sistema republicano. Não sou eu quem diz, é Rui Barbosa, tantas vezes impropriamente citado nesta casa por pessoas sem mínima condição de fazê-lo.

Citando-o com óculos, ou sem óculos, como Rui está atual. Não, não serão esses falsos moralistas que traçarão daqui para frente o meu destino. Não serão os movidos pelo ódio, pelo despeito e pelas frustrações de pigmeus, de aprendizes deslustrados, de rábulas, rábulas do pantanal travestidos em bacharéis especializados no direito do linchamento, que se projetarão na minha sombra. Rábula é rábula, bacharel é bacharel. Esse sim, será um momento histórico, mas não escrito com o sangue dos que pensavam arrancar de mim.

Estará marcado mais uma vez pela soberania do povo baiano, que em breve dará a resposta a esses poucos que tentaram cassar-lhe a vontade, manifestada soberanamente nas urnas. Repito: não traçarão meu destino ! Nesse momento histórico faço questão de olhar de frente nos olhos de cada um dos senhores, sobretudo dos que compõem o Conselho de Ética, para lhes perguntar a qual dos senhores interessa silenciar a minha voz, a minha incômoda voz, mas, coerente, sempre sintonizada com interesse no Brasil?

Deve haver motivos, particularmente, até particularíssimos, muitos dos quais, moralmente inconfessáveis, para justificar o tratamento de condenado por antecipação que recebo desde o início do rumoroso caso. Fui submetido, repito, a um tratamento injusto, mas, sobretudo covarde, que rejeito como senador, que rejeito acima de tudo como cidadão de largos serviços ao meu País, por isso mesmo merecedor de respeito dos meus concidadãos. Um tratamento muito mais digno e respeitado do que merecem alguns dos meus algozes que nunca tiveram, e nem têm, e certamente jamais terão atributos - que perdoem a modéstia -, fizeram a sigla ACM mais do que uma sigla. Uma legenda viva que ninguém vai destruir assim sem mais nem menos.

Lembro-lhes que não me fiz sigla ou legenda por acaso. Jamais montei esquemas duvidosos ou deles participei para eleger-me para qualquer cargo público. Não posso e não aceito, por isso mesmo em qualquer hipótese, ser tratado com menosprezo e muito menos com desrespeito. Volto a perguntar: a quem interessa a posição de culpado que violentamente tentaram me impor - naquele conselho com aspas - que foi transformado tal conselho de ética? A quem interessa o meu sacrifício há muito tempo anunciado? Aos que denunciei pela omissão criminosa que é até certo ponto conivente com o elevado índice de criminalidade no País? A quem interessa silenciar, no momento, a minha voz?

Aos que jamais me perdoaram pelo crime de simples e discriminado nordestino, lutar pelo fim das desigualdades regionais conseguindo levar para o nordeste, resistindo à imensas pressões - inclusive do presidente da República - o grande projeto da Ford? A quem interessa a minha cremação política ? Aos que a mim se opuseram, quando postulando um Brasil mais igual, mais justo e mais humano para os brasileiros de todos os Brasis, defendi a criação de um fundo de combate à pobreza e que resultaria na concessão de milhares e milhares de bolsas de estudo e que ajudaria a compor a renda mínima dos cidadãos.

Aos que, num estuário das lutas pelo Brasil menos desigual, eu contrariei ao contrariar interesses, por vezes, mesquinhos e empresários, e a timidez covarde do próprio governo, pela concessão de um salário mínimo menos aviltado para os trabalhadores brasileiros. Queriam impor R$ 151, conseguimos R$ 180, o que ainda é muito pouco.

Espero que vossas excelências consigam muito mais no período que ainda terão no Senado da República. A quem interessa calar a minha voz ? Aqueles profissionais do exercício de pressões ilegítimas ? Recordo quantas resistências enfrentei e tive que superar para criar a CPI do Judiciário. Discursaram aqui, contra, depois discursaram a favor. Disseram que seria política, não foi política, foi justa.

Ela foi um ponto alto na vida do Senado Federal graças, sobretudo, ao trabalho de seu relator, o senador Paulo Souto, e às medidas que tomamos acima dos partidos e que resultaram, entre outras coisas, de um juiz desonesto, o célebre Lalau, que está prestes a ser solto. Recordo quanta resistência enfrentei, infelizmente sem poder superá-las, para que o governo mandasse apurar os escândalos dos portos brasileiros, especialmente de Santos e da Bahia, em cujos os porões se abrigam algumas das ratazanas que há pouco me referi, lembrando Rui Barbosa.

Recordo-me quantas resistências enfrentei para que o governo investigasse o escândalo da Sudam. Por que tanto medo de investigação ? As investigações não devem ser uma rotina na vida de qualquer povo, mas quando necessárias, tornam-se uma obrigação promovê-las sem restrições para que todos saibam o que ocorre no País e no próprio governo que pode, assim, proclamar a sua decência.

Ao contrário, o que se vê hoje no Brasil, é o emprego de meios e métodos e recursos, até moralmente condenáveis, para impedir investigações dos mais tenebrosos casos de desvios de verbas públicas. É verdade que quando o governo federal permite as investigações, quase sempre encontra coisas piores do que esperavam. Vejam o caso da Sudam. Na Sudam anunciava-se um desvio de 40 milhões e se acabou constatando um rombo muito maior do que R$ 2 bilhões.

Abro um parêntese, senhor presidente, neste capítulo sobre quem interessa calar minha voz, para lembrar que vossa excelência esteve ligado a um dos personagens envolvidos no escândalo da Sudam. Assim, o Brasil quer que vossa excelência preste explicações indispensáveis sobre os fatos apontados, inclusive, ligações com fraudadores beneficiários da Sudam, como Omar Borges, José Soares Sobrinho, Maria Auxiliadora Barra Martins, Guedes Tourinho, Maurício Vasconcelos, além dos célebres casos do Banpará e Polígono dos Castanhais.

Estou certo de que estou colaborando com vossa excelência - acredite ! - para que amanhã o verdadeiro responsável, que não é vossa excelência, que permitiu tudo isso, não venha, direta ou indiretamente, voltar ou tentar incriminar.

Agora vamos falar das privatizações. Todas elas, todas foram de boa fé. Esperanças nas reformas e nas privatizações. Ninguém mais que Luís Eduardo ajudou o presidente em tais processos, entretanto, também hoje, ninguém é capaz de dizer como foram empregados os recursos das privatizações e que benefícios elas trouxeram para o País. Foram acertadas ou erradas? De qualquer sorte porém também não consegue se apurar o que ocorreu com as privatizações comissionadas de algumas das mais importantes empresas públicas nacionais.

Se houver investigação alguma coisa errada vai aparecer. E o povo haverá de perguntar: E daí? Escondem-se os rombos e os escândalos porque? Estamos na república dos avestruzes? Não podemos mais viver a república dos avestruzes. Muito menos a república dos amigos e dos familiares que se revezam no poder para produzir as mesmas perspectivas sombrias e tenebrosas como se projetam sobre o Brasil neste instante.

O Brasil cresceu muito, tem produzido homens capazes de reformar a situação em que vivemos mas nenhum deles sequer é lembrado. Esses sanguessugas não são os que se enriquecem, como empobrecem a nação sobre todos os aspectos.

Defendo a emenda constitucional criando orçamento em positivo. Que o governo faz tudo para sabotar porque não quer um orçamento em positivo. Nós também somos fracos porque deveríamos reagir e obrigar o governo fazer. Porque não quer? Eu lhes respondo. A fim de que possa fazer, como bem desejar, sem compromisso nenhum com a ética e a utilização das verbas públicas para todos os fins, principalmente da baixa política.

Vejam senhores quanta ironia. Criam a CPI para combater os desonestos e indecorosos do Judiciário. Denunciam escândalos dos portos com provas, denunciam escândalos do DNER e da Sudam com provas, tentam introduzir na administração brasileira o modelo do orçamento em positivo e moralizador.

Promovo, contra a vontade de altas figuras da República, a importante cruzada que se tem notícia na história do Brasil contra a corrupção e os corruptos e no entanto, sou obrigado a deixar o parlamento sob absurda acusação de quebra de decoro parlamentar. O Brasil não é isto.

Meus senhores e minhas senhoras, embora esta casa tenha sido até hoje minha segunda casa, por mais paradoxal que pareça estou me sentindo num ambiente de Brutos com uma única diferença: Eu não nasci César e nem em César e Brutos vão conseguir me transformar. Deixo-os antes da traiçoeira apunhalada final e que fique bem claro, deixo-os, mas não deixo esta casa e dela só me afastarei temporariamente. Deixo-os aos que certamente já terão as suas máscaras caídas no chão perante o eleitorado de seus Estados e aqui não pisarão mais para gáudio daqueles que honraram e ainda honrarão a história do Parlamento.

Eu poderia ter ido ao Supremo Tribunal Federal defender o meu mandato a muito cassado por justiceiros desta casa. Não me faltaram razões para pedir Justiça que corrigisse as injustiças que se cometeram contra mim. Mas não fui. Não aceitei sequer a opinião dos advogados.

Não fui porque não queria mais reviver momentos aqui vividos que não me honraram e até desonram àqueles que os promoveram nas condições de meus algozes. Não deixaria também, senhor presidente, que esse assunto, ai falo com franqueza à vossa excelência, fosse resolvido pela mesa desta casa para que a depender, quem sabe, de um Voto de Minerva de vossa excelência, para ser oficialmente condenado, por obter uma absolvição que talvez me comprometesse diante do que se falava nesta casa.

Não faço pactos espessos ou tácitos. Quando minha honra está em jogo, não existe acordão. Se acordão existir agora, é outro. Não que eu acreditasse no seu espírito de vingança. Nunca acreditei. Mas não me ficaria bem, depois de tantas acusações que fiz à vossa excelência, depender da sua benesse para continuar senador.

Muitos me aconselharam a deixar o Senado no dia da sua eleição. Não ouvi os conselhos. Teria sido um gesto coerente com o que eu penso, com o que eu digo e com o que eu faço. Mas eu não quis deixar. E a lista? A lista... a lista antes dos votos da cassação do Luiz Estevão que me chegou às mãos, já disse e repito que as destrui. Cópias porém podem existir algumas, não comigo. O ex-senador e líder do governo, doutor José Roberto Arruda, poderia prestar um grande serviço à nação se a divulgasse. Quantos outros iriam ainda corar. É certo que faria sofrer os que traíram os seus partidos, repleto de dogmas e as suas próprias consciências, o que é mais grave.

Senhoras e senhores senadores, entre as fraquezas do ser humano jamais conheci o que é o medo. Às vezes pelas circunstâncias sou obrigado a silenciar. Jamais, porém, serei silenciado. Não são poucos os que desejam calar a minha voz, mas ninguém vai conseguir. Somente o povo da minha terra me fará silenciar no dia em que eu deixar de ser digno de sua confiança. Deus jamais permitirá que chegue esse dia. E eu diria, como Otávio Mangabeira disse de uma feita : Se algum dia eu tiver que faltar aos interesses da minha terra, que Deus me fulmine de véspera.

Estou voltando para a Bahia. Vou voltar para o convívio mais próximo de meus amigos. Os intelectuais Jorge e Zélia, a simbolizar, os motoristas, os taxistas, os artistas, os comerciários e os comerciantes, os industriais e os industriários, os feirantes, os professores, os garis, as baianas de todos os terreiros e de todos os tabuleiros, os pescadores, os homens do cais do porto, os artistas, os prefeitos, os vereadores dos 417 municípios baianos, os meus amigos do campo, trabalhadores rurais que nunca me abandonaram porque também jamais os abandonei. Os homens simples da minha terra, de todas as cores e luzes, de todas as crenças e credos. Todo o povo dessa imensa Bahia que eu carrego no coração e por ela sou carregado no coração, nos braços, como ainda hoje vi na entrada desta casa.

Estou voltando para receber de volta o carinho da minha gente ofendida e magoada pela maneira com que e ofenderam e magoaram. Retornar à Bahia, recuperar o ânimo, forças para breve voltar à esta casa ou quem sabe além dela. Paguei e estou pagando pelos meus pecados. Pelos pecados de quem? Meus? Não, dos corruptos, dos prevaricadores, dos covardes, dos pusilânimes, quando na verdade crime algum cometi. Era meu dever vir até o fim, desde que tivesse certeza que seria julgado com imparcialidade e isenção.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar porém deixou-se fazer refém de uma parcela da imprensa. Lá, repórter virou promotor e Procurador da República virou repórter de revista. Inacreditável. Mas como alguém já disse com muita propriedade, nenhum caminho de flores conduz à glória. Piso em espinhos, mas vou ultrapassá-los.

Senhoras e senhores, estou deixando hoje esta casa. Deixo-a convencido de tê-la honrada, sobretudo quando a presidi por duas vezes. Tornei-a altiva e independente. Respeitada. Criei área de atrito, é verdade, mas nenhuma casa legislativa se faz altiva, vossa excelência sabe disso, independente e respeitada sem atrito, desde que respeitosos e construtivos. Esse talvez seja o preço mais alto a me ser cobrado neste instante, o de não ter permitido que o Congresso Nacional se quedasse às pressões dos que se julgavam donos dos poderes ilimitados e proprietários da vontade dos destinos unicamente deste País. Dos que tentaram pela força anular atuação responsável de um dos pilares da democracia que a tanto custo construímos. Estes preços senhores, orgulho-me de pagá-lo. O preço do engrandencimento do Poder Legislativo em uma profunda gestão que teve o seu final marcado na vida do parlamento brasileiro. O reconhecimento externado por membros de todos os partidos, das diversas correntes ideológicas com assento nesta casa e que estão nestes nichos (inaudível). Alguns, estão acanhados porque o que disseram aqui, em menos de três meses tornaram-se efeito.

Outros mantiveram a sua coerência. A estes, eu agradeço penhoradamente. Alguns dos depoimentos muito me tocaram. Na época eu julguei sinceros. Com humildade cheguei a me perguntar se os merecia. E me convenci, confesso que com vaidade, de que os merecia, não como Antônio Carlos Magalhães mas como de senador, presidente do Senador, porque fui corajoso, íntegro e honesto.

Vejo hoje com tristeza que me equivoquei à respeito de alguns, os que me consideravam justo, íntegro e honesto. Consola-me com tudo saber da época do elogio, em que eu supunha justo e sincero, a época do linchamento político que é uma grande injustiça, que se eles mudaram, eu não mudei. Mudaram sim alguns, que em menos de três meses, como é hábito, esqueceram o que disseram. Aliás, esquecer o que se diz passou a ser uma norma neste País.

Infelizmente faz parte da vida. Deles não tenho ressentimentos ou mágoa. Com toda a sinceridade, deles, não de todos, mas de alguns eu tenho pena, pena. Ninguém pode cobrar coerência de incoerente, muito menos caráter de que não tem. Mas a vida continua. Tive sempre presente a preocupação de fazer cumprir a norma constitucional pertinente a independência dos poderes, como modalidade asseguradora de uma estrutura democrática para o País. Sentei meu trabalho neste fundamento básico, que a lei maior constantemente me inspirava no propósito inabalável da grandeza do Poder Legislativo, fazendo ainda mais respeitado diante de todos os segmentos da opinião pública brasileira. Guiei-me sempre pelas grande razões, convencido como ensinou Antônio Vieira, que o governante não deve seguir a razão dos grandes e sim as grandes razões.

Renunciar ao mandato que o povo baiano me confiou, custa-me muito senhor presidente, mas duvido que em toda a história do Brasil um político tenha sido de forma tão cruel e injustamente espancado quanto eu. Paguei e estou pagando, volto a repetir, pelos pecados dos corruptos, os prevaricadores, os pusilânimes, dos quais, infelizmente vejo alguns com prazer mórbido no meu gesto de despedida desta Casa. Quando se renuncia, há algumas certezas que não estão em perfeita sintonias com o sentimento popular por mais arraigadas que sejam as convicções, a renúncia ganha outro nome. Humildade. A humildade de reconhecer os próprios erros e mudar em benefício do interesse comum. É o tipo de renúncia que só engrandece aqueles que tomam para si fazendo que aquilo ainda mais cresça na alma e nos corações do povo. Quando se renuncia interesses pessoais, a renúncia tem outro nome: ética. Eleger a impessoalidade como forma de ação combatendo toda a sorte de tentações subterrâneas significa combater o apadrinhamento e o privilégio. Mas há outro tipo de renúncia que não engrandece.

Mas, há outro tipo de denúncia que não engrandece, apequena. Não eleva, rebaixa. Não produz, reduz. Não se renuncia à própria história porque significaria renunciar à própria coerência. Não se renuncia à ética porque significaria renunciar os próprios valores. Não se renuncia à moralidade porque significaria renunciar ao justo e ao correto. Não se renuncia aos ideais de toda uma vida porque significaria renunciar a si mesmo. Não se renuncia ao compromisso com os mais elevados princípios da vida pública porque significaria renunciar ao próprio povo. Jamais, senhor presidente, renunciarei à coerência. Jamais renunciarei à ética. Jamais renunciarei à moralidade. Jamais renunciarei ao meu povo. Renunciar a esses valores tão sagrados significaria transformar-se em algo que lutei a vida inteira em não ser. Quero ser lembrado como o ACM, sim, mas como o ACM que jamais renunciou às causas justas e certas. Mandatos se recuperam nas urnas e irei fazê-lo, para que seja submetida ao juízo daqueles que realmente importam à democracia e não a falsos juizes sem toga e sem estatura de qualquer espécie.

Meu querido povo, minha querida Bahia. Minha renúncia deve ser compreendida como último gesto de sacrifício a favor dos ideais de uma vida inteira. Recebi de todo o País, milhares e milhares de palavras, gestos, apoio e solidariedade. Eu estava em casa neste sábado, redigindo este discurso quando o telefone tocou. Era dona Kiola, uma legenda no nordeste do Brasil, a mãe do presidente José Sarney, que ainda com sua voz forte, de mais de 90 anos, me dizia que Deus iria me ajudar e me estimulava a enfrentar um dia difícil, que hoje enfrento.

Recebi o apoio e o carinho dos amigos que nunca se deixaram envolver e levar pelo clima de trucidamento que reinou nesta casa. Eles merecem mais do que respeito, a minha gratidão. A todos, agradeço como vítima, mas quero fazer um agradecimento particular ao meu partido, ao PFL, que esteve unido em todos os momentos dando necessário apoio político, moral e humano para que eu pudesse resistir de pé aos golpes desleais e covardes que recebi, inclusive, de alguns pares desta casa.

Sou muito grato ao PFL, a todos os meus companheiros de tempos e de rumos, à sua direção mas, em particular, aos membros do Conselho de Ética. Não posso deixar também de dar uma palavra total de agradecimento aos funcionários desta casa, todos eles, dos diretores aos mais modestos que me ajudaram a presidir o Senado com decência e honestidade, marcando a época que, acredito, servirá de exemplo para todos os que queiram dirigir o Congresso Nacional com decência e dignidade.

Faço questão de dirigir os agradecimentos especiais aos meus amigos e amigas do gabinete com quem trabalho. Competentes, carinhosos, me deram força para suportar as injustiças. Renuncio ao meu mandato também com respeito a você, Luiz Eduardo. Onde quer que esteja agora, sei que você está comigo. Nas horas difíceis que passei, antes desta decisão terrível, conversei muito com você. Eu quero lhe agradecer. Você, mais uma vez, não me faltou. Mais uma vez soube me fazer ouvir as mensagens duras, mas que amoleceram meu velho coração. Luiz, estou agora para honrar a sua memória.

A vida que me resta e que lhe faltou tão cedo só tem sentido se eu continuar radicalizando cada vez mais na direção do que é correto. Esse é o meu único projeto político, minha única ambição. Onde você estiver, embora, saiba que sempre dentro do meu coração, tenha a certeza que me esforçarei ainda mais para estar à altura do seu legado. Que o nosso Junior, que é meu suplente por sua inspiração, chegue a esta casa com a disposição de trabalhar sobretudo na seara que ele domina, a economia e a administração.

Informo aos senhores senadores que o Dr. Antonio Carlos Magalhães Junior é um empresário de extrema competência e um ilustre professor universitário, respeitado pelos colegas e admirado pelos alunos. Vem honrar o cargo que ocupei e ser digno da fraternidade, que sempre o uniu a Luiz Eduardo. Senhoras e Senhores senadores, renuncio ao mandato de senado e que as minhas últimas palavras sejam inspiradas em um grande pensador, quando disse: "há somente duas coisas que me embutem respeito: o céu estrelado sobre mim e a consciência moral dentro de mim". Muito obrigado".

Antônio Carlos Magalhães
Brasília, 31 de Maio de 2001
Fonte: Agência Estado



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